Previdenciário e Tributário · Menino Deus, Porto Alegre/RS

Advogado Previdenciário
e Tributário em Porto Alegre

Benefícios do INSS, aposentadoria e pensão, e também o imposto da pessoa física, como ITBI e imposto de renda. Cássio Rosa Advocacia soma 16 anos de advocacia, com atendimento presencial em Porto Alegre e online em todo o Rio Grande do Sul.

✓ Atendimento presencial e online ✓ Atuação em todo o RS
16
Anos de
advocacia
+200
Clientes atendidos
em todo o RS
OAB/RS
Inscrição
nº 82.995
Aposentadorias Pensão por Morte Auxílio-Doença BPC / LOAS Auxílio-Acidente Recuperação acima do teto Benefício por Incapacidade Revisão de ITBI Isenção de IR por Moléstia Grave Dedução Escolar PcD Aposentadorias Pensão por Morte Auxílio-Doença BPC / LOAS Auxílio-Acidente Recuperação acima do teto Benefício por Incapacidade Revisão de ITBI Isenção de IR por Moléstia Grave Dedução Escolar PcD
Cássio Cibelli Rosa, Advogado Previdenciário em Porto Alegre · OAB/RS 82.995
16
Anos de
advocacia
Quem é Cássio Rosa

Previdenciário e Tributário,
com relação de confiança.

"Lido com meus clientes como eu mesmo gostaria de ser atendido. Se o cliente não confia na minha palavra, eu não assumo o caso."

Cássio Cibelli Rosa, OAB/RS 82.995. São 16 anos de advocacia, com trajetória construída no Direito Previdenciário e atuação também no Direito Tributário da pessoa física. Escritório em Porto Alegre, no Menino Deus, próximo ao Foro Central e à Justiça Federal.

+200
clientes atendidos
em todo o RS
2
áreas: previdenciária
e tributária
RS
atendimento presencial
e online em todo o estado
Cássio Cibelli Rosa
Advogado · OAB/RS 82.995
Conversar no WhatsApp
Benefício Negado

Tive meu benefício
negado pelo INSS.

Negativa do INSS não é o fim do caminho. Avalio seu indeferimento, identifico o que faltou e conduzo o recurso administrativo ou a ação judicial.

Pensão por Morte

Perdi alguém da família.
Tenho direito à pensão?

Atendo famílias na pensão por morte do INSS, inclusive em união estável e relações sem casamento formal. Cuido da documentação e do processo.

Acima do Teto

Contribuição descontada acima do teto?
Você pode requerer a devolução.

Profissionais com mais de um vínculo de emprego, médicos, enfermeiros, professores universitários, frequentemente têm contribuição previdenciária retida acima do limite legal. É possível requerer a devolução dos valores dos últimos 5 anos.

Previdenciário

Onde mais ajudamos
quem precisa do INSS

Pedidos no INSS e ações na Justiça Federal, em todo o Rio Grande do Sul.

A

Aposentadorias

Por idade, por tempo de contribuição, por invalidez e regras de transição da Reforma de 2019.

Ver página de aposentadorias
P

Pensão por Morte

Para cônjuges, companheiros, filhos e dependentes, inclusive união estável sem casamento formal.

Ver página de pensão por morte
B

Benefício por Incapacidade

Auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, auxílio-acidente e BPC/LOAS, inclusive em casos negados.

Ver página de benefícios
Tributário · Pessoa Física

Imposto da pessoa física,
com análise caso a caso

Revisão de tributos pagos ou cobrados de pessoas físicas, pela via administrativa ou judicial.

I

Revisão de ITBI

Para quem comprou imóvel em Porto Alegre e pagou o ITBI sobre valor maior que o da compra.

Ver página de ITBI
M

Isenção de IR por Moléstia Grave

Para aposentados e pensionistas com doença grave prevista em lei, inclusive restituição do que foi retido.

Ver página de isenção
D

Dedução Escolar de Dependente com Deficiência

Para famílias com gastos de educação e atendimento de dependente com deficiência no imposto de renda.

Ver página de dedução
Por que escolher

Trajetória,
não promessa.

Não trabalhamos com promessa de resultado, isso é vedado pela OAB. Trabalhamos com transparência, técnica e proximidade. O que oferecemos são fatos verificáveis sobre nossa trajetória.

16
⚖️
Anos de advocacia,
com base no
Direito Previdenciário
+200
👥
Clientes acompanhados
em causas
previdenciárias
RS
📍
Atuação em todo o
Rio Grande do Sul,
presencial e online
Como Trabalhamos

Um processo claro,
do primeiro contato à decisão.

Cada etapa explicada em linguagem simples, sem surpresas, sem juridiquês, sem promessas que não podem ser cumpridas.

Etapa 01

Conversa Inicial

Você conta sua situação no WhatsApp ou pessoalmente. Indico se há viabilidade de seguir.

Etapa 02

Análise Técnica

Reúno os documentos do caso, como CNIS, laudos, declarações de imposto de renda e guias, e analiso o melhor caminho jurídico.

Etapa 03

Encaminhamento

Conduzo o pedido administrativo (INSS, Receita Federal ou Prefeitura) ou a ação judicial, com atualizações até a decisão.

Etapas do Caso

O caminho típico de um
processo previdenciário.

Cada caso tem sua particularidade. As etapas abaixo descrevem o fluxo geral, discutido em detalhe contigo desde o primeiro contato.

Etapa 01

Análise de Documentos

Verificação do CNIS, carnês de contribuição, vínculos empregatícios, laudos médicos e demais documentos previdenciários.

1
Análise documental previdenciária
Pedido administrativo no INSS
2
Etapa 02

Pedido Administrativo no INSS

Protocolo do requerimento no Meu INSS quando o caminho administrativo for viável. O tempo de análise varia conforme o benefício e a demanda do INSS.

Etapa 03

Recurso ou Ação Judicial

Em casos de negativa indevida ou de maior complexidade, ingresso na Justiça Federal. A tramitação varia conforme a complexidade do caso e a vara.

3
Ação judicial previdenciária
Decisão e acompanhamento previdenciário
4
Etapa 04

Decisão e Acompanhamento

Comunicação da decisão, orientação sobre cumprimento, eventuais valores retroativos e próximos passos previdenciários.

Áreas em Detalhe

Conheça as frentes
previdenciárias do escritório

Falar no WhatsApp
Área 01 Aposentadoria pelo INSS em Porto Alegre
Aposentadoria · INSS

Aposentadorias em Porto Alegre

Aposentadoria por idade, por tempo de contribuição, por invalidez, da pessoa com deficiência e regras de transição da Reforma de 2019. Em 2026, a idade mínima progressiva e a regra dos pontos ficaram mais rígidas, vale entender qual regra é mais vantajosa para o seu caso antes de protocolar.

⚖️ AtuaçãoAdministrativa e Judicial
📄 AnáliseCNIS e simulação das regras
🏛️ DuraçãoVaria conforme o caso
📍 CoberturaTodo o Rio Grande do Sul
Ver página completa
Área 02 Pensão por morte INSS em Porto Alegre
Pensão · Família

Pensão por Morte, INSS Porto Alegre

Pensão por morte para cônjuges, companheiros, filhos e dependentes, incluindo casos de união estável e pensão por morte sem casamento formal, que exigem comprovação cuidadosa da relação. Conduzo o pedido administrativo e, quando necessário, a ação judicial.

👥 BeneficiáriosCônjuge, companheiro(a), filhos, dependentes
💍 União EstávelSim, atendido
📑 DocumentaçãoReunida e organizada pelo escritório
🏛️ AtuaçãoAdministrativa e Judicial
Ver página completa
Área 03 Benefício por incapacidade em Porto Alegre
Incapacidade · LOAS

Benefício por Incapacidade e BPC/LOAS

Auxílio por incapacidade temporária (auxílio-doença), aposentadoria por incapacidade permanente, auxílio-acidente e BPC/LOAS para pessoa com deficiência ou idoso de baixa renda. Atuação especialmente em pedidos negados pelo INSS, com recurso administrativo ou ação na Justiça Federal.

🩺 CoberturaAuxílio-doença, BPC/LOAS, Auxílio-acidente
⚠️ FocoInclusive benefícios negados pelo INSS
🏥 Documentação MédicaOrientação para perícia do INSS
🏛️ AtuaçãoRecursos e ações na Justiça Federal
Ver página completa
Área 04 Recuperação de contribuição acima do teto
Contribuição · INSS

Contribuição Acima do Teto

Profissionais com mais de um vínculo, médicos, professores universitários, enfermeiros, profissionais com múltiplos empregos, frequentemente têm contribuição previdenciária descontada acima do teto. É possível requerer a devolução referente aos últimos 5 anos. Faço a análise dos seus contracheques e do CNIS para verificar a viabilidade.

👨‍⚕️ PúblicoMédicos, professores, enfermeiros, profissionais multi-vínculo
📅 PeríodoÚltimos 5 anos de contribuição
📊 AnáliseContracheques + CNIS
⚖️ AtuaçãoAdministrativa e/ou Judicial
Ver página completa
Contato & Localização

Atendimento em Porto Alegre
e em todo o Rio Grande do Sul

Cássio Rosa Advocacia

Endereço:
Avenida Praia de Belas, nº 1212
Sala 424, Bairro Menino Deus
Porto Alegre / RS

Horário de Atendimento Presencial:
Segunda a sexta, 8h às 19h
Atendimento online: a combinar

WhatsApp: (51) 98105-9125
E-mail: cassio.rosa.adv@gmail.com

Dúvidas Frequentes

As perguntas que
mais ouço.

Reuni aqui as perguntas que mais aparecem no primeiro contato. Se a sua dúvida não estiver na lista, fale comigo direto no WhatsApp, respondo pessoalmente.

Tem outra dúvida?

Conversar no WhatsApp
Geral
Aposentadoria
Pensão & Incapacidade
Tributário
É a pergunta mais comum, e só dá pra responder com responsabilidade depois de olhar a sua documentação previdenciária. Cada benefício do INSS tem requisitos próprios: tempo de contribuição, idade, situação de saúde, vínculo familiar, condição de baixa renda. Em uma conversa inicial pelo WhatsApp já consigo indicar se há viabilidade ou não, e quais documentos precisamos reunir para confirmar.
Não há um prazo fixo. O tempo depende do caminho (pedido administrativo no INSS ou ação na Justiça Federal), da necessidade de perícia ou de documentos complementares e da demanda do próprio órgão. No primeiro contato explico as etapas do seu caso e o que costuma influenciar a duração.
Hoje, a maior parte dos requerimentos do INSS é feita pelo Meu INSS, sistema online. Você não precisa enfrentar fila. Em alguns casos, a perícia médica do INSS exige presença física, mas isso é exceção, não regra. Faço o protocolo e o acompanhamento no Meu INSS.
Não. Atendo de duas formas: presencialmente no escritório, em Porto Alegre (Av. Praia de Belas, 1212, sala 424, bairro Menino Deus), de segunda a sexta das 8h às 19h; e online, por WhatsApp e videochamada, para clientes em qualquer cidade do Rio Grande do Sul.
Os honorários variam conforme a complexidade do caso e o tipo de atuação (administrativa ou judicial), respeitando a tabela da OAB/RS. Na conversa inicial eu explico todas as condições antes de qualquer compromisso. Não trabalho com cobrança escondida.
A Reforma de 2019 criou regras de transição. Quem já tinha tempo de contribuição na data da Reforma pode, em alguns casos, ainda se beneficiar de regras mais favoráveis. Em 2026 a idade mínima progressiva e a regra dos pontos ficaram mais rígidas, por isso vale fazer a análise antes de protocolar, para identificar a regra mais vantajosa para o seu caso.
A cada ano novo, a idade mínima exigida e a pontuação (idade + tempo de contribuição) sobem um degrau, conforme as regras de transição da Reforma. Em 2026, esses parâmetros ficaram mais rígidos. Em alguns casos, esperar mais um ano para se aposentar pode ser melhor; em outros, vale antecipar. Análise individual.
Sim, em muitos casos é possível. Acontece com frequência em profissionais que têm mais de um vínculo de emprego, médicos, professores universitários, enfermeiros, profissionais com múltiplos empregos. A devolução pode alcançar os últimos 5 anos. Para confirmar viabilidade preciso analisar seus contracheques e CNIS.
Sim, a união estável dá direito à pensão por morte do INSS. O ponto-chave é a comprovação da relação, declaração de imposto de renda como dependente, conta conjunta, contas em endereço comum, fotos, depoimentos. Atendo casos de pensão por morte sem casamento e organizo essa documentação contigo.
Negativa do INSS no auxílio-doença (auxílio por incapacidade temporária) é frequente, e raramente significa o fim do caminho. É possível pedir reconsideração administrativa, recorrer na esfera administrativa ou ingressar na Justiça Federal. Analiso a decisão e os laudos médicos e indico o caminho com mais chance no seu caso específico.
O BPC/LOAS é o Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social, pagamento de um salário-mínimo para pessoa idosa (a partir de 65 anos) ou pessoa com deficiência, que comprovem baixa renda familiar. Não exige contribuição prévia ao INSS. Atendo desde a entrada do pedido até recurso, quando negado.
Sim. O auxílio-acidente é uma indenização mensal paga pelo INSS quando o segurado tem sequela permanente de acidente que reduz sua capacidade para o trabalho, mas não impede o exercício da atividade. É um dos benefícios mais subestimados, frequentemente devido e não requerido. Vale verificar.
Sim. Além do Direito Previdenciário, atuo no Direito Tributário da pessoa física em três frentes: revisão do ITBI pago na compra de imóvel, isenção de imposto de renda sobre aposentadoria ou pensão por moléstia grave e dedução de despesas escolares de dependente com deficiência. Cada caso começa pela análise dos documentos.
Depende da data da compra. Para compras anteriores a 2026, o Superior Tribunal de Justiça definiu (Tema 1113) que o valor declarado na transação se presume correto e que o Município não pode fixar a base previamente por valor de referência. Em 2026 a regra do Código Tributário mudou e hoje a avaliação da Prefeitura pode ser contestada na própria guia. Quem já pagou tem cinco anos, contados do pagamento, para pedir a diferença.
A Lei 7.713/88 isenta do imposto de renda a aposentadoria, a reforma e a pensão de quem tem uma das doenças graves listadas, como câncer, cardiopatia grave e doença de Parkinson. A isenção não alcança o salário de quem continua trabalhando. A análise confere laudos, a data do diagnóstico e o imposto retido nos últimos cinco anos.
Depende do tipo de despesa. Terapias já são despesa médica sem limite, e a instrução em entidade especializada, com laudo, também entra como despesa médica. Já a mensalidade de escola regular segue o limite de educação na Receita, e a dedução integral depende de ação judicial, com tese favorável na Turma Nacional de Uniformização. Analiso cada caso antes de indicar o caminho.